Chile aprova redução de jornada de trabalho e semana de 4 dias

Congresso chileno aprovou a redução da jornada de trabalho no país. Nos próximos cinco anos, empregadores terão de diminuir o expediente de 45 para 40 horas, que é o recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O processo será gradativo: ao final do primeiro ano, a jornada passará a ser de 44 horas semanais. Depois de três anos, o limite cai para 42 horas; e, após cinco anos, 40 horas. Alguns setores, como os da mineração e dos transportes, poderão operar com regras exclusivas e tempos mais longos, de até 52 horas, desde que em seguida garantam mais dias de descanso como forma de compensação.

Com a nova medida, o Chile vai se tornar a nação da América Latina com a menor jornada de trabalho, junto com o Equador. No Brasil, a CLT define um limite de 44 horas.

A lei chilena é mais um avanço em uma política que já vem se desenhando há anos. Em 2005, a jornada de trabalho no país passou de 48 para 45 horas. Apesar do longo período, na prática a maioria dos profissionais já trabalha menos de 40 horas por semana — 36,8, para ser mais preciso, segundo a OIT (veja o quadro ao final).

A nova lei também permitirá a conversão de horas adicionais em até cinco dias a mais de férias e a adoção da jornada de quatro dias de trabalho. Antes, era obrigatório cumprir os cinco dias úteis. Além disso, a medida cria o limite de cinco horas extras por semana — atualmente, são permitidas 12. Mães, pais e cuidadores de crianças de até 12 anos terão direito a horários alternativos, para conciliar as demandas pessoais e profissionais.