Na última quarta (29), o Ministério da Saúde divulgou uma atualização da sua lista de doenças relacionadas ao trabalho, que agora inclui 165 novas patologias que causam danos à integridade física e mental dos profissionais – como burnout, covid-19, distúrbios esqueléticos e novos tipos de cânceres. Agora, são 347 doenças ocupacionais.
É a primeira vez que o Ministério atualiza a lista, 24 anos após sua instituição. A pasta também incluiu ansiedade, depressão e transtornos mentais e comportamentais causados pelo abuso de drogas (como cocaína, cafeína, canabinóides e sedativos). Tentativas de suicídio também constam no documento.
Tudo isso pode acontecer por conta do estresse psicológico que alguns ambientes e jornadas de trabalho causam, seja por causa da gestão organizacional ou das tarefas que um profissional realiza. Discriminação, assédio e risco de acidentes ou morte são fatores citados na lista, que influenciam no desenvolvimento de doenças.
Segundo o Ministério da Saúde, o SUS atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022. A maioria deles (52,9%) estão relacionados a acidentes graves de trabalho. 26,8%, à exposição a material biológico; 12,2%, a acidentes com animais peçonhentos. Este ano, já são mais de 390 mil casos notificados.
Para quê serve a lista?
A nova lista vai contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalho mais seguros e saudáveis. Ela atende trabalhadores formais e informais, que trabalham em meios urbanos ou rurais.
A atualização aconteceu por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na última terça (27). A pasta apresentou as novas patologias em Brasília, na 11ª edição do “Renastão”, evento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) que norteia a promoção da saúde dos trabalhadores no âmbito do SUS.
Os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência já deram parecer favorável aos ajustes na lista de doenças, que passam a valer 30 dias após a publicação da portaria, em janeiro de 2024.
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