Empresa dá licença menstrual remunerada de até dois dias por mês

ireito reconhecido em alguns países como Japão, Coreia do Sul e Espanha — que acaba de aprovar uma lei classificando a menstruação dolorosa como incapacidade temporária de trabalho, portanto passível de afastamento remunerado —, a licença menstrual virou benefício no Grupo Mol, de empresas dedicadas a acelerar a cultura de doação. Sediada em São Paulo, a companhia de 55 funcionários tem 84% de mulheres na equipe. A partir de agora, todas as pessoas com sintomas graves de dor e desconforto no período menstrual podem se ausentar por até dois dias por mês, sem desconto na remuneração e sem a necessidade de apresentar atestado médico. Basta avisar o RH ou a gestão imediata.

“Parto do princípio de que pessoas saudáveis e felizes são mais produtivas”, diz Roberta Faria, cofundadora do Grupo Mol. “Produtividade não é uma questão de quantas horas você passa no seu trabalho, mas do quanto você é capaz de executar enquanto está envolvida com as suas funções. Assim como eu não pediria para nenhuma pessoa com uma questão de saúde, que não está se sentindo bem, trabalhar, acho que não faz sentido pedir para alguém que está com dor estar presente ali. A gente sabe que menstruação não é uma doença, mas sintomas fortes menstruais podem ser terrivelmente imobilizantes, paralisantes e dolorosos, e não faz sentido exigir que alguém trabalhe nessas condições. Então, é uma medida muito simples de entender que as pessoas vão entregar melhor se elas puderem estar plenamente presentes na execução das suas funções.”

No Brasil, não há legislação regulamentando os casos, mas tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei com a proposta de afastamento de até três dias por mês para profissionais com sintomas dolorosos — e a ideia é que as ausências sejam compensadas depois. Segundo Roberta, as pessoas beneficiadas com a licença na companhia não vão precisar repor os períodos de afastamento.

“A gente tem que começar quebrando um paradigma de que horas no contrato de trabalho significam necessariamente produtividade. A pessoa pode passar doze horas por dia na sua função e entregar menos do que alguém que passa seis e que está, nessas seis horas, plenamente presente e entregando tudo que pode.”

Roberta Faria, cofundadora do Grupo Mol

“Antes de tudo, a gente precisa rever o nosso conceito sobre produtividade e tempo porque, na minha visão, a chave é confiar que as pessoas são responsáveis, adultas, sabem o que elas devem cumprir e se organizar, e que precisamos dar a elas flexibilidade e autonomia para que entreguem o que elas têm que entregar. Nunca tive ninguém que deixou de entregar alguma coisa por causa da flexibilidade que oferecemos, não só por conta das questões menstruais”, afirma Roberta. “Não faz sentido imaginar a produtividade como 44 horas de presença física ou que dois dias do mês a menos vão significar uma perda de produtividade. Ao contrário, aumenta a produtividade quando a gente está presente.”

O grupo anunciou também uma política de flexibilização na volta da licença-maternidade. Além dos 120 dias previstos na lei e de mais 30 concedidos pela empresa, as mães terão 60 dias de trabalho em meio período com pagamento integral na readaptação à rotina.

“Você não precisa começar grande”, diz Roberta. “Para quem está inseguro sobre esse e qualquer outro benefício, comece menor, com um teste, com um piloto, uma equipe, uma área, e veja como as coisas saem. Acho que os gestores vão se surpreender como não são essas decisões e esse tipo de benefício que afetam a produtividade. Eles vão se surpreender com o resultado de mais engajamento, participação e entrega.”