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O que faz um encarregado de proteção de dados? Entenda

O data protection officer alinha conhecimento jurídico e tecnológico para garantir que empresas usem informações de forma correta

Por Luciana Lima, da VOCÊ S/A
Atualizado em 5 dez 2020, 20h57 - Publicado em 25 jul 2018, 17h00

Os recentes escândalos envolvendo vazamento de dados pessoais por empresas estão obrigando os governos a correr para editar ou atualizar leis sobre o uso de informações nas organizações. Com isso, surge a necessidade de um profissional que ajude as companhias nessas tarefas.

Esse é o trabalho do data protection officer (DPO), ou encarregado de proteções de dados. “Ele cria procedimentos e protocolos internos para que empresas desenvolvam produtos que coletem dados de maneira lícita”, diz Alexandre Pacheco, professor da Fundação Getulio Vargas.

A obrigatoriedade de contratação desse especialista, por enquanto, é só por parte de companhias europeias, por causa de uma legislação local. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais só precisa da sanção do presidente Michel Temer e fará com que as organizações tenham de seguir o mesmo caminho. “Empresas nacionais que prestem serviços e utilizem informações sobre cidadãos europeus podem ser cobradas por ter esse profissional, já que as europeias podem ser responsabilizadas por vazamentos na contratada”, diz Alexandre.

De olho nessa oportunidade, o advogado Adriano Mendes, de 39 anos, passou a atuar como DPO para multinacionais em maio — mas ele estuda o assunto desde 2004. “Sempre fui nerd, o que me ajudou. Porém, tive de fazer uma série de cursos sobre tecnologia para entender itens como arquitetura de dados”, afirma Adriano.

É bom saber que o encarregado de proteção de dados não é, necessariamente, formado em direito. “É uma área jurídica, porque exige a interpretação de normas, mas esse papel também precisa de conhecimento técnico. Nada impede que um especialista em TI faça um curso em proteção de dados”, afirma Alexandre.

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Com salários que variam de 8 000 a 20 000 reais, o futuro da profissão é promissor. Só na Europa, de acordo com especialistas, será preciso 28 000 DPOs para atender à normativa. “Ele é um padre no confessionário: precisa alertar e evangelizar a empresa a fazer o correto. É preciso estar ciente caso corrobore com posturas antiéticas”, diz Adriano.